Elaborado através de estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a emissão da licença ambiental requerida.
Contém informações relativas ao diagnóstico ambiental da região de inserção do empreendimento, sua caracterização, a identificação dos possíveis impactos ambientais e das medidas de controle, de mitigação e de compensação.